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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Velho - RN UASG 08354896000119 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES DURANTE A AÇÃO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS…

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

Valor estimado R$ 20.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Smartphone novo, sem uso, com armazenamento interno mínimo de 128 GB, memória RAM mínima de 4 GB, processador octa-core, tela de no mínimo 6,5 polegadas com resolução HD+ ou superior, conectividade 4G LTE, Wi-Fi e Bluetooth, tecnologia Dual SIM, sistema operacional Android na versão vigente ou superior, câmera traseira principal de no mínimo 32 MP, câmera frontal de no mínimo 8 MP, bateria com capacidade mínima de 5.000 mAh, conector USB Tipo-C, sensor de impressão digital ou tecnologia equivalente para desbloqueio, carregador, cabo USB, ferramenta para ejeção do chip e demais acessórios originais do fabricante, garantia mínima de 12 (doze) meses. Produto novo, lacrado, de primeiro uso, acompanhado de nota fiscal e manual do usuário em português.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 850,00 R$ 8.500,00
2 Caixa de som portátil amplificada, nova, sem uso, com potência de saída mínima de 200 W RMS, conectividade Bluetooth versão 5.0 ou superior, entrada para microfone e instrumento musical (P10 ou equivalente), entrada auxiliar (AUX) e porta USB para reprodução de áudio, bateria interna recarregável com autonomia mínima de 15 horas de reprodução contínua, proteção contra respingos d'água com classificação mínima IPX4, função TWS (True Wireless Stereo) ou tecnologia equivalente para pareamento de duas caixas compatíveis, efeitos de iluminação LED integrados, resposta de frequência compatível com reprodução de graves e agudos de alta qualidade, alça e rodas integradas para transporte, carregador/cabo de alimentação, manual do usuário em português, garantia mínima de 12 (doze) meses. Produto novo, lacrado, de primeiro uso, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios originais do fabricante.MaterialNão se aplica UND 4 R$ 3.100,00 R$ 12.400,00
Total estimado dos itens R$ 20.900,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES DURANTE A AÇÃO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
CNPJ
08.354.896/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
Código da unidade (UASG)
08354896000119
Local
Pedro Velho - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
115
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08354896000119-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO publicou 17 contratações no PNCP desde 08/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.522.297,11, e o total já movimentado soma R$ 42,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.900,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Velho - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, em Pedro Velho - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08354896000119-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.