{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10091510000175/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "10091510000175-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T16:40:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:00:52.932Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-equipamentos-bezerros-pe-10091510000175-2026-58",
 "id": 3098515,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes, visando atender as demandas da Secretaria de Cidadania.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência anexo Il do aviso de dispensa, prevalecerão estas últimas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BEZERROS",
  "cnpj": "10091510000175",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS",
  "uasg": "982337",
  "municipio": "Bezerros",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026 - FMAS",
 "valorEstimado": 65001.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T16:40:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98233706000962026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mesa Escritório altura: 0,75, características adicionais: calhas metálicas passagem fios/tomadas embutidas, comprimento: 1,50, cor estrutura: cinza, cor tampo: cinza, largura: 0,70, material estrutura: mdf, material tampo: mdf, quantidade gavetas: 2, revestimento tampo: laminado melamínico MESA DE ESCRITÓRIO COM GAVETAS em MDF medindo, 1,20m x 0,80m, com duas gavetas.   Possui tampo reforçado, com acabamento em laminado melaminico ou pintura epóxi. Indicado para uso administrativo, comercial e institucional. Cor: conforme especifiçação",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 342.49,
   "valorTotal": 6849.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira Fixa acabamento estrutura: pintura eletrostática epóxi-pó, características adicionais: sem braço, densidade espuma assento e encosto: d28, material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: ferro galvanizado, material revestimento assento e encosto: courino, tipo base: fixo, tipo pé: com 4 pés em tubo CADEIRA FIXA, TIPO SECRETARIA, sem regulagem altura, estofado em espuma injetada 50 mm, sem braço, tecido, processo eletrostático em \nepóxi a pó e tratamento antiferruginoso na cor preta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 177.56,
   "valorTotal": 2308.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Armário Aço acabamento superficial: pintura epóxi, altura: 1,90, cor: cinza, largura: 1,20, material: chapa de aço, profundidade: 40, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 4 ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS medindo 1,90 x 0,80 x 0,38 (altura x largura x profundidade) em aço chapa 22 com pintura eletrostática a pó, puxadores em polietileno, fechadura tipo Yale, 1 (uma) bandeja fixa e 03 reguláveis.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 1193.1,
   "valorTotal": 10737.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Armário Escritório altura: 72, características adicionais: travamento portas sistema cremona, fechadura com c, largura: 1, material: mdp, material porta: madeira mdp, material prateleiras: madeira mdp, profundidade: 50, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, revestimento: laminado melamínico, tipo: baixo, tipo portas: de giro ARMÁRIO BAIXO PARA ESCRITÓRIO – MODELO DE APOIO/ACOPLAMENTO À MESA: armário confeccionado em MDP ou MDF, Dimensões mínimas de 80 cm de largura x 50 cm de profundidade x 75 cm de altura, com espessura mínima de 18 mm para tampo. Estrutura composta por",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 396.93,
   "valorTotal": 4763.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, tensão: 220, tipo: split Ar-condicionado Split 12.000 BTU/h, ciclo frio, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU/h, alimentação elétrica 220 V, tecnologia Inverter, \nclassificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente, controle remoto sem fio, funções de",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2154.31,
   "valorTotal": 17234.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Freezer capacidade: 500, quantidade tampas: 2, sistema degelo: automático, temperatura operação: 0 a 10, tensão alimentação: 220, tipo: horizontal FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS, novo, de primeiro uso, na cor branca, tensão de alimentação 220V, com 02 (duas) portas/tampas de abertura superior, com dupla função, permitindo operação como freezer ou refrigerador. Gabinete inte",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3468.86,
   "valorTotal": 6937.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Balança Comercial capacidade: 150, características adicionais: tipo mecânica, material ferro fundido / plataforma, divisões painel: 100, tipo painel: mostrador BALANÇA DIGITAL 150 KG - Balança digital de piso comercial ou industrial. Plataforma em aço inox nas dimensões de 40 à 50 cm por 50 à 60 cm. Pés Niveladores. Capacidade de carga: 150 kg e precisão de no máximo 100g. Tensão: 110/220V Bivolt. Display e",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1299.64,
   "valorTotal": 2599.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cama Conjugada acabamento superficial: envernizado, altura: 168, características adicionais: com escada lateral e grade de proteção, comprimento: 102, cor: madeira natural, largura: 205, material: madeira, quantidade leitos: 2, tipo: beliche CAMA TIPO BELICHE SOLTEIRO. CAMA TIPO BELICHE SOLTEIRO EM MADEIRA MACIÇA COM GRADE DE PROTEÇÃO NA CAMA SUPERIOR; \nCOM ESCADA REMOVÍVEL COM MÍNIMO DE 03 DEGRAUS, COM ESTRADOS EM MADEIRA MACIÇA DE EUCALIPTO, NÃO REMOVÍVEL (ENCAIXADO E PARAFUSADO) COM E",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 869.34,
   "valorTotal": 9562.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Armário acabamento superficial: fita de pvc, altura: 1610, características adicionais: sistema de fixação minifix/sapatas niveladoras na, cor: preta, largura: 805, material: mdp 25mm, profundidade: 420, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 01 interna, tipo: alto semi aberto, tipo portas: com puxadores de pvc ARMÁRIO MULTIUSO 2 PORTAS: Armário multiuso confeccionado em material resistente, preferencialmente aço ou MDP/MDF, com 02 (duas) \nportas de abrir, puxadores resistentes, sistema de fechamento adequado e prateleiras internas para organização e armaze",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 500.97,
   "valorTotal": 4007.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098515/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica - Aquisicao de materiais permanentes assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T16:41:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098515/2"
  }
 ]
}