Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL)
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado LivreServiçoNão se aplica | UNIDADE | 114.160 | R$ 3,36 | R$ 383.933,78 |
| 2 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado LivreServiçoNão se aplica | UNIDADE | 45.240 | R$ 3,36 | R$ 152.147,55 |
| 3 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado LivreServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5.000 | R$ 3,36 | R$ 16.815,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 552.896,93 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=11040205900192025
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade
- EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 110402
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 60631001370202526
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000801/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de energia elétrica
Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico com ART
- Homologação junto à concessionária
- Garantia de módulos e inversores
CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 552.896,93 está entre as maiores das contratações de energia elétrica em Rio de Janeiro: é maior que 78% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.113.418,47, variando de R$ 975,00 a R$ 86.130.307,41.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA DEFESA publicou 399 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 900.651,27, e o total já movimentado soma R$ 349,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90019/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 552.896,93, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11040205900192025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000801/2025 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 07:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.