{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:26:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:13:23.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-chao-modular-porto-rico-pr-75461970000193-2026-79",
 "id": 484897,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CHÃO MODULAR EDUCACIONAL, ACABAMENTO LATERAL, QUINA E INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1025/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, CONDUZIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL-PR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORTO RICO/PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "70",
 "valorEstimado": 724536,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:26:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Chão modular educacional intercambiável para áreas externas e internas, não pode ser áspero nem poroso a fim de evitar acidentes e lesões entre os usuários, com tecnologia de absorção de amortecimento impactos, confeccionado em polímero para áreas externas ou internas, flexível, com nome do fabricante injetado na parte interior, com entradas de líquidos, medidas mínimas 300mm x 300mm x 15mm, injetado com aditivos retardante de oxidação e proteção para raios solares, com injeção colorida com proteção de alta incidência solar, para proteção de redução de cor. Aditivo que aumenta o atrito, mitigando a derrapagem ao uso. Pinos cilíndricos em substância de borracha elastômero termoplástico, com no mínimo 20 pinos por modulo, para absorção de colisão, protegendo o usuário, além de funcionar como sistema para nivelamento, altura necessária para não criar poça com alto nível de chuva, não utiliza manta de borracha, montagem simples através de pinos e orifícios de encaixe, estrutura de, no mínimo, 4 parafusos invisíveis por modulo, para evitar risco de furto, aplicável em áreas públicas. Pinos e orifícios que permitem dilatação ou contração, a depender do clima. Permite higienização. Disponível em pelo menos 30 cores diferentes, possibilitando a construção de desenhos lúdicos em formato pedagógico educativo, podendo ser criado de acordo com as possíveis demandas de cada local. Apresentar juntamente com a proposta ajustada os documentos listados abaixo: O vencedor preliminar da fase de lances deverá apresentar amostra de 05 % (cinco por cento) do total licitado com no mínimo 30 cores distintas em 03 (três) dias após fim desta etapa, não sendo aceito código de postagem. Apresentar junto a proposta termo de garantia do fabricante exclusivo para esse processo licitatório para a estrutura de polipropileno e amortecedores; o prazo de validade deste termo de garantia é de 10 anos, entretanto no que se refere a cor, sua garantia será pelo período de 05 anos, sendo os prazos contados a partir da data de emissão da nota fiscal de c",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1324,
   "valorUnitario": 489,
   "valorTotal": 647436,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Declive lateral não pode ser aberto ou conter qualquer tipo de abertura afim de evitar acidentes entre os usuários, composto em resina e espuma sintética, com injeção de substância de proteção ao sol, com estabilidade de cor e características mecânicas. A concepção das rampas laterais para chãos plásticos, são constituídos por módulos de no mínimo 300x60mm com 15mm com pinos ou orifícios para encaixe com estrutura de no mínimo, 1 parafuso invisível por modulo, para evitar risco de furto, aplicável em áreas públicas. Disponível em pelo menos 30 cores diferentes. Apresentar juntamente com a proposta ajustada os documentos listados abaixo: O vencedor preliminar da fase de lances deverá apresentar amostra de 05 % (cinco por cento) do total licitado com no mínimo 30 cores distintas em 03 (três) dias após fim desta etapa, não sendo aceito código de postagem. Apresentar junto a proposta termo de garantia do fabricante exclusivo para esse processo licitatório para a estrutura de polipropileno e amortecedores; o prazo de validade deste termo de garantia é de 10 anos, entretanto no que se refere a cor, sua garantia será pelo período de 05 anos, sendo os prazos contados a partir da data de emissão da nota fiscal de compra, sendo válida a garantia para os itens constantes da nota fiscal; no caso de reparação ou substituição de peças isoladas o período de garantia terá sua contagem mantida a partir da data de compra original. Apresentar junto a proposta relatório de tração de acordo com a norma ASTM D 638-2010 ou similar emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Apresentar junto a proposta relatório de resistência ao impacto de acordo com a Norma ASTM D 256 ou similar, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Apresentar junto a proposta ficha técnica referente à borracha utilizado no sistema amortecimento (TPE), demonstrando a dureza mínima de 60 Shore e dureza máxima 75 Shore (segundo a norma ASTM D 2240), densidade de 1,10 g/cm³ (segundo a norma ASTM D792), tensão de ruptura de 3,2 Mpa (segundo a norma ASTM D",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 17,
   "valorTotal": 10200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Declive de quina composto em resina e espuma sintética, com injeção de substância de proteção ao sol, com estabilidade de cor e características mecânicas. A\nconcepção das rampas laterais para chãos de plásticos, são constituídos por módulos de no mínimo 70x70mm com 15mm com pinos ou orifícios para encaixe com estrutura de no mínimo, 1 parafuso invisível por modulo, para evitar risco de furto, aplicável a áreas públicas disponível em pelo menos 30 cores diferentes; apresentar juntamente com a proposta ajustada os documentos listados abaixo; apresentar juntamente com a proposta ajustada os documentos listados abaixo: O vencedor preliminar da fase de lances deverá apresentar amostra de 05 % (cinco por cento) do total licitado com no mínimo 30 cores distintas em 03 (três) dias após fim desta etapa, não sendo aceito código de postagem. Apresentar junto a proposta termo de garantia do fabricante exclusivo para esse processo licitatório para a estrutura de polipropileno e amortecedores; o prazo de validade deste termo de garantia é de 10 anos, entretanto no que se refere a cor, sua garantia será pelo período de 05 anos, sendo os prazos contados a partir da data de emissão da nota fiscal de compra, sendo válida a garantia para os itens constantes da nota fiscal; no caso de reparação ou substituição de peças isoladas o período de garantia terá sua contagem mantida a partir da data de compra original. Apresentar junto a proposta relatório de tração de acordo com a norma ASTM D 638-2010 ou similar emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Apresentar junto a proposta relatório de resistência ao impacto de acordo com a Norma ASTM D 256 ou similar, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Apresentar junto a proposta ficha técnica referente à borracha utilizado no sistema amortecimento (TPE), demonstrando a dureza mínima de 60 Shore e dureza máxima 75 Shore (segundo a norma ASTM D 2240), densidade de 1,10 g/cm³ (segundo a norma ASTM D792), tensão de ruptura de 3,2 Mpa (segundo a norma ASTM D412). Apresentar junto",
   "unidade": "OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de instalação do chão modular educacional em resina e EVA 300X300mm com perfeição de cortes e acabamento. Apresentar junto a proposta atestado de capacidade técnica de instalação do chão educacional e EVA.",
   "unidade": "OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS",
   "quantidade": 1324,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 66200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - Inex 16-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:26:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484897/1"
  },
  {
   "titulo": "INEX 16-2026 - PAG 580 ATE 616.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:47:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484897/2"
  },
  {
   "titulo": "INEX 16-2026 - PAG 261 ATE 579.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:48:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484897/3"
  },
  {
   "titulo": "INEX 16-2026 - PAG 1 ATE 260.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T11:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484897/4"
  }
 ]
}