{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44951515000142/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "44951515000142-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T17:56:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:43:40.102Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-cartucho-teodoro-sampaio-sp-44951515000142-2026-51",
 "id": 1078863,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31 | Processo 65/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa para o fornecimento de cartucho integrado  eletrodos e bateria incorporada  para desfibrilador automatico externo  compativel com modelo HeartSine  Samaritan  SAM 300P  equipamento ja utilizado pela rede municipal de saude  visando garantir a continuidade do atendimento de urgencia e emergencia  em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Saude.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO",
  "cnpj": "44951515000142",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Teodoro Sampaio",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31",
 "valorEstimado": 12646.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T17:56:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartucho Eletrodo para desfibrilador com bateria integrada. Para marcas diferentes do PadPak  devera apresentar documento tecnico que demonstre compatibilidade com  Heartsine  Samaritan  SAM 300P. Tamanho  Adulto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4374.1,
   "valorTotal": 8748.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cartucho Eletrodo para desfibrilador com bateria integrada. Para marcas diferentes do PadPak  devera apresentar documento tecnico que demonstre compatibilidade com  Heartsine  Samaritan  SAM 300P. Tamanho  Infantil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3897.86,
   "valorTotal": 3897.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 312026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078863/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I  Termo de Referencia 312026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:56:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078863/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II  Modelo de Proposta Comercial editavel",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078863/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III  Modelo de Declaracao editavel",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:56:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078863/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao para Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:32:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078863/5"
  }
 ]
}