{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612888000186/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "01612888000186-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T16:42:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T04:43:21.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-camisetas-bela-vista-do-toldo-sc-01612888000186-2026-25",
 "id": 1161561,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 5/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO DE 32 ANOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO",
  "cnpj": "01612888000186",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bela Vista do Toldo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 2125,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T16:42:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T16:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-02T16:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas para o evento de 32 anos do município de Bela Vista do Toldo/SC. - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas para o evento de 32 anos do município de Bela Vista do Toldo/SC.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 42.5,
   "valorTotal": 2125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:42:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161561/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:42:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161561/2"
  },
  {
   "titulo": "Processo n 0262026  Dispensa Eletronica n 005",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:42:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161561/3"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:42:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161561/4"
  }
 ]
}