{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50053522000120/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "50053522000120-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T11:18:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:19:17.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-bandeiras-por-morrinhos-go-50053522000120-2026-99",
 "id": 786147,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110696/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME",
  "cnpj": "50053522000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1301",
  "municipio": "Morrinhos",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026011325",
 "valorEstimado": 1810.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL PARA USO EXTERNO-BANDEIRA DO BRASIL PARA USO EXTERNO/ MASTRO\tPARA O USO EXTERNO EM MASTRO, A BANDEIRA DO BRASIL DEVE SEGUIR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE GARANTAM DURABILIDADE CONTRA INTEMPÉRIES E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO NACIONAL.\n\nO TAMANHO IDEAL (REGRA DA PROPORÇÃO), SUGERIDA OBSERVANDO A VARIAÇÃO DA ALTURA/TAMANHO DO MASTRO DE 3 A 4 METROS:\n\nSEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA HASTES NO SOLO, A LARGURA DA BANDEIRA DEVE TER ENTRE 1/5 E 1/7 DA ALTURA DO MASTRO, PARA TANTO A SE TRATAR DO TAMANHO COMERCIAL EM INTERESSE, A BANDEIRA DE 2 PANOS (0,90M X 1,28M).\n\nEMBORA 2 PANOS TECNICAMENTE EXCEDAM LIGEIRAMENTE A REGRA DE 1/5 PARA UM MASTRO QUE CONTENHA ENTRE 3 E 4 M, ELA É AMPLAMENTE UTILIZADA POR OFERECER MELHOR VISIBILIDADE EM ÁREAS ABERTAS.\n\nDEVERÁ SER CONFECCIONADA EM NYLON PARAQUEDAS (100% POLIAMIDA), COM PROTEÇÃO UV, A SE TRATAR DE MATERIAL LEVE O SUFICIENTE PARA TREMULAR COM BRISAS LEVES E RESISTENTES PARA NÃO RASGAR EM VENTOS FORTES.\n\nA COSTURA DEVE SER REFORÇADA COM FIO DE NYLON E POSSUIR ACABAMENTO \"ANTIDESFIAMENTO\" NAS BORDAS.\n\nA TRALHA (BAINHA LATERAL) DEVE POSSUIR REFORÇO EM TECIDO BRANCO RESISTENTE COM ILHOSES DE METAL ANTIOXIDANTE OU PRESILHAS PARA FIXAÇÃO NO CABO DO MASTRO.\n\nO PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS ABNT NBR 16286 E NBR 16287 PARA GARANTIR AS CORES E PROPORÇÕES OFICIAIS.\n\nNO QUE COUBER DEVERÁ SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI Nº 5.700/1971, DE 01/09/1971, ALTERADA PELA LEI Nº 8.421, DE 11/05/1992, PELA LEI Nº 6.913 DE 27/05/81, PELA NEB/T - NORMAS TÉCNICAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, BEM COMO AS NORMAS ABNT NBR Nº 16286/2014 E ABNT NBR Nº 16287/2014, PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS. QUE REGEM OS SÍMBOLOS NACIONAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 149.78,
   "valorTotal": 599.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRA DO ESTADO DE GOIÁS PARA USO EXTERNO-BANDEIRA DO ESTADO DE GOIÁS PARA USO EXTERNO/ MASTRO\tA BANDEIRA DO ESTADO DE GOIÁS PARA USO EXTERNO DEVE SEGUIR PADRÕES DE DURABILIDADE E CONFORMIDADE VISUAL ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO, SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI Nº 13.744/ 2000, QUE REGULAMENTA OS SÍMBOLOS ESTADUAIS.\n\nPARA SUPORTAR INTEMPÉRIES (SOL E CHUVA), AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INCLUEM:\n\nDEVERÁ SER CONFECCIONADA EM NYLON PARAQUEDAS (100% POLIAMIDA), COM PROTEÇÃO UV.\n\nCONFECCIONADA EM DUPLA FACE, COM AS DUAS FACES EXATAMENTE IGUAIS (LEITURA CORRETA DE AMBOS OS LADOS).\nAS COSTURAS DEVEM SER REFORÇADAS COM BARRA DUPLA E LINHA DE ALTA RESISTÊNCIA.\n\nDOTADA DE ILHÓS DE LATÃO OU TRALHA REFORÇADA PARA FIXAÇÃO SEGURA NO CABO DO MASTRO.\n\nCOM 2 PANOS, E APROXIMADAMENTE 0,90M DE ALTURA POR 1,29M DE LARGURA.\n\nO PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS ABNT NBR 16286 E NBR 16287 PARA GARANTIR AS CORES E PROPORÇÕES OFICIAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 147.6666,
   "valorTotal": 590.6664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO PARA USO EXTERNO-BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO PARA USO EXTERNO/ MASTRO\tPARA A AQUISIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO PARA USO EXTERNO EM MASTRO, É NECESSÁRIO UM DESCRITIVO TÉCNICO QUE ATENDA ÀS NORMAS DE QUALIDADE E DURABILIDADE PARA EXPOSIÇÃO AO CLIMA, ALÉM DAS ESPECIFICAÇÕES OFICIAIS DO SÍMBOLO MUNICIPAL.\n\nO DESCRITIVO TÉCNICO DEVE FOCAR NA QUALIDADE DO MATERIAL E NA FIDELIDADE AOS SÍMBOLOS OFICIAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 145/1973.\n\nPARA SUPORTAR INTEMPÉRIES (SOL E CHUVA), AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INCLUEM:\n\nDEVERÁ SER CONFECCIONADA EM NYLON PARAQUEDAS (100% POLIAMIDA), COM PROTEÇÃO UV.\n\nCONFECCIONADA EM DUPLA FACE, COM AS DUAS FACES EXATAMENTE IGUAIS (LEITURA CORRETA DE AMBOS OS LADOS).\nAS COSTURAS DEVEM SER REFORÇADAS COM BARRA DUPLA E LINHA DE ALTA RESISTÊNCIA.\n\nDOTADA DE ILHÓS DE LATÃO OU TRALHA REFORÇADA PARA FIXAÇÃO SEGURA NO CABO DO MASTRO.\n\nCOM 2 PANOS, E APROXIMADAMENTE 0,90M DE ALTURA POR 1,29M DE LARGURA.\n\nO PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS ABNT NBR 16286 E NBR 16287 PARA GARANTIR AS CORES E PROPORÇÕES OFICIAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 155.13,
   "valorTotal": 620.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO  E RAZAO DA ESCOLHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/4"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO NAO FRACIONAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/5"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DISPENSA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/7"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:18:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786147/8"
  }
 ]
}