{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T19:50:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:41:42.283Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-aparelhos-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2026-160",
 "id": 368382,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos celulares, tipo smartphone, em atendimento as necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A aquisição dos aparelhos celulares faz-se necessária para atender às demandas de comunicação e às atividades administrativas desenvolvidas pelos diversos setores do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, proporcionando maior agilidade e eficiência na comunicação entre os servidores e os setores municipais.\r\n2.2. Os aparelhos serão destinados aos diferentes setores da Prefeitura, incluindo Obras, Educação, Saúde, Assistência Social, Administração, entre outros, de acordo com as necessidades de cada área, auxiliando na comunicação interna e no contato com servidores, fornecedores, prestadores de serviços e usuários dos serviços públicos.\r\n2.3. A disponibilização de aparelhos celulares aos setores municipais contribui para facilitar a comunicação durante a execução das atividades, especialmente nos casos em que os servidores necessitam realizar contatos ou receber informações fora do ambiente físico das unidades administrativas.\r\n2.4. A aquisição também se justifica pela necessidade de disponibilizar equipamentos adequados para utilização nas atividades rotineiras dos setores, considerando a importância da comunicação rápida para o acompanhamento de serviços, demandas e atendimentos realizados pelo Município.\r\n2.5. Os aparelhos poderão ser utilizados de acordo com as particularidades de cada setor, permitindo maior praticidade no desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, bem como maior agilidade no atendimento das demandas da população.\r\n2.6. Pelos",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "149",
 "valorEstimado": 11500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T19:50:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 35197,
   "descricao": "APARELHO CELULAR, TIPO SMARTPHONE, COM NO MÍNIMO 128GB",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 11500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISODECONTRATACAODIRETADISPENSA762026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T11:36:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368382/2"
  },
  {
   "titulo": "TA000762026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:39:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368382/3"
  }
 ]
}