{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95788840000177/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "95788840000177-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T19:48:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T14:33:46.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-agua-mineral-laguna-sc-95788840000177-2026-3",
 "id": 1082820,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Laguna, ressaltando que o objeto contempla exclusivamente o líquido, não incluindo a aquisição dos garrafões, que são retornáveis e permanecem sob responsabilidade da empresa fornecedora.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DA LAGUNA",
  "cnpj": "95788840000177",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Laguna",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 4200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T19:48:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁGUA MINERAL 20L",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 2",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T19:48:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082820/1"
  },
  {
   "titulo": "Razao da escolha do contratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T19:48:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082820/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T19:48:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082820/3"
  }
 ]
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