{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2025/55",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000055/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T14:34:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:24:46.311Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-4-quatro-porto-feliz-sp-01603319000174-2025-55",
 "id": 1860482,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de 4 (quatro) Plafons painel LED sobrepor 24w - 6.500k - 30x30cm e 2 (duas) Lâmpadas A60 9W luz fria 6.500k - 100~240V - 50/60Hz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "61/2025",
 "valorEstimado": 212,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T11:40:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]Rrl2ZlxrvLtfdSbTpAYgnozFuqemZXKCkgheF42b5ZND/ZU8mYhyV1zoH8R/e3L4ufdo61W3oU6FJSDD1azbCkkMIvXcQUEGdwTUSHmXJBA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Plafons painel LED sobrepor 24w - 6.500k - 30x30cm.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lâmpadas A60 9W luz fria 6.500k - 100~240V - 50/60Hz.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PA_61.2025__DFD__LMPADA_E_PLAFONS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T11:40:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860482/1"
  },
  {
   "titulo": "PA_61.2025__AC__LMPADA_E_PLAFONS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T11:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860482/2"
  }
 ]
}