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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00833944000140/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "00833944000140-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:54:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T18:26:01.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-15-luminarias-campo-alegre-de-goias-go-00833944000140-2026-41",
 "id": 1307248,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(2319) | 19406-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 LUMINÁRIAS DE LED 62X62 DE 40W OU SUPERIOR PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.\nJUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) LUMINÁRIAS DE LED, MEDINDO APROXIMADAMENTE 62X62 CM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 40W OU SUPERIOR, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.\nA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO, AMBIENTE ONDE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\nATUALMENTE, O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE APRESENTA EFICIÊNCIA REDUZIDA, SEJA PELO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS OU PELA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS MAIS ANTIGAS, QUE RESULTAM EM MENOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, MAIOR CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E NECESSIDADE FREQUENTE DE MANUTENÇÃO.\nA SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED PROPORCIONA DIVERSOS BENEFÍCIOS, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE:\n•\tMELHOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO VISUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS PRESENTES NAS SESSÕES;\n•\tMAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, REDUZINDO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONTRIBUINDO PARA A ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;\n•\tMAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO;\n•\tILUMINAÇÃO MAIS UNIFORME E ADEQUADA PARA AMBIENTES INSTITUCIONAIS, MELHORANDO A VISIBILIDADE DURANTE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS;\n•\tCONTRIBUIÇÃO PARA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, UMA VEZ QUE A TECNOLOGIA LED POSSUI MENOR IMPACTO AMBIENTAL.\nALÉM DISSO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL É UM ESPAÇO DE GRANDE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, SENDO O LOCAL ONDE OCORREM AS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E ONDE A POPULAÇÃO PARTICIPA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. ASSIM, TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE O AMBIENTE POSSUA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS",
  "cnpj": "00833944000140",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Campo Alegre de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "189/2026",
 "valorEstimado": 2775,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T17:07:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LUMINARIA LINEA LED 40W BIV 6500K LLUM",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 2775,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 2319",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ETP E MAPA DE RISCOS 2319 DE 2026",
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   "titulo": "PARECER TÉCNICO REF RAZÃO DA ESCOLHA E JUST PREÇOS",
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   "titulo": "Relatório de DFD 201",
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 2319",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T17:44:43.000Z",
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
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