BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gabriel da Palha - ES UASG 27554914000150-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios de panificação e complementos, para atender demanda e necessidade deste Poder.

SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Valor estimado R$ 26.773,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCESMaterial Quilograma 220 R$ 20,46 R$ 4.501,20
2 PÃO DOCE COMUMMaterial Quilograma 36 R$ 20,35 R$ 732,60
3 MORTADELAMaterial Quilograma 42 R$ 48,58 R$ 2.040,36
4 LEITE PASTEURIZADOMaterial LITROS 138 R$ 8,20 R$ 1.131,60
5 BOLOMaterial Quilograma 168 R$ 43,00 R$ 7.224,00
6 SALGADINHOS FRITOS VARIADOSMaterial Quilograma 69 R$ 62,01 R$ 4.278,69
7 MINI MENTIRA DOCEMaterial Quilograma 81 R$ 39,43 R$ 3.193,83
8 TORTA SALGADA DE TABULEIROMaterial Quilograma 64 R$ 57,37 R$ 3.671,68
Total estimado dos itens R$ 26.773,96

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios de panificação e complementos, para atender demanda e necessidade deste Poder.

Informação complementar

Faz-se necessária a contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios de panificação e complementos, para atender demanda e necessidade deste Poder, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
27.554.914/0001-50
Unidade
Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
Código da unidade (UASG)
27554914000150-001
Local
São Gabriel da Palha - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001056/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27554914000150-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.773,96 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 23% delas. Na amostra de 244 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.596.110,21, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.838,56, e o total já movimentado soma R$ 313,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.773,96, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA FISICA - PADARIA 2026_LGPD, PROCESSO - 1056_2026 FASE PREPARATORIA, RELATORIO ANALISE E JULGAMENTO DISPENSA FISICA 06-, PUBLICACAO RESULTADO DISPENSA FISICA 06-2026_LGPD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?

A contratação é conduzida por SAO GABRIEL DA PALHA CAMARA MUNICIPAL, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Espírito Santo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27554914000150-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.