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DL 7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ponte Alta do Norte - SC UASG CIN110 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO COMPLETO DE ITENS PARA A DECORAÇÃO DE PÁSCOA COM MONTAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC.

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Valor estimado R$ 7.905,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cenouras decorativas coloridas em Isopor em acabamento em planta permanente, medindo15 cm - Cenouras decorativas coloridas em Isopor em acabamento em planta permanente, medindo15 cmMaterial Unidades 60 R$ 2,40 R$ 144,00
2 Ovo decorativo de plástico colorido com encaixe, medindo 10cm - Ovo decorativo de plástico colorido com encaixe, medindo 10cmMaterial Unidades 144 R$ 4,00 R$ 576,00
3 Ovos decorativos em isopor colorido com pendente em fita mimosa, medindo 7cm - Ovos decorativos em isopor colorido com pendente em fita mimosa, medindo 7cmMaterial Unidades 48 R$ 2,00 R$ 96,00
4 Ovos decorativos em lã, colorido, com orelhas, laço, flores, fitas, patas de coelho e palito medindo 18 cm - Ovos decorativos em lã, colorido, com orelhas, laço, flores, fitas, patas de coelho e palito medindo 18 cmMaterial Unidades 12 R$ 27,00 R$ 324,00
5 Quadros redondos em MDF, com coelho, flores e ovo, medindo 12 cm com pendente em corda - Quadros redondos em MDF, com coelho, flores e ovo, medindo 12 cm com pendente em cordaMaterial Unidades 12 R$ 10,00 R$ 120,00
6 Guirlandas com base em plástico e verdes permanentes de alecrim, medindo30 cm - Guirlandas com base em plástico e verdes permanentes de alecrim, medindo30 cmMaterial Unidades 2 R$ 20,00 R$ 40,00
7 Hastes de flor permanente, cerejeira cor de rosa, laranja, telha, medindo 95 cm - Hastes de flor permanente, cerejeira cor de rosa, laranja, telha, medindo 95 cmMaterial Unidades 43 R$ 19,50 R$ 838,50
8 Mini coelhos em pelúcia, com roupa de tecido, medindo 15 cm - Mini coelhos em pelúcia, com roupa de tecido, medindo 15 cmMaterial Unidades 20 R$ 25,00 R$ 500,00
9 Pergolado de madeira desmontável em 3 partes, medindo 1,80 (A) x 1,00 (P) x 2,00 (L) - Pergolado de madeira desmontável em 3 partes, medindo 1,80 (A) x 1,00 (P) x 2,00 (L)Material Unidades 1 R$ 700,00 R$ 700,00
10 Árvore temática branca iluminada medindo 1,80 - Árvore temática branca iluminada medindo 1,80Material Unidades 1 R$ 800,00 R$ 800,00
11 Mini buquês de rosas permanentes em 5 hastes de flor - Mini buquês de rosas permanentes em 5 hastes de florMaterial Unidades 10 R$ 10,00 R$ 100,00
12 Hastes de espiga cor de rosa com folhas permanentes - Hastes de espiga cor de rosa com folhas permanentesMaterial Unidades 5 R$ 15,00 R$ 75,00
13 Buquês de flores espigadas com 5 astes de folhas permanentes, pick medindo 30 cm - Buquês de flores espigadas com 5 astes de folhas permanentes, pick medindo 30 cmMaterial Unidades 10 R$ 20,00 R$ 200,00
14 Galhos com ovos de Páscoa, medindo 45 cm - Galhos com ovos de Páscoa, medindo 45 cmMaterial Unidades 10 R$ 17,00 R$ 170,00
15 Rolos de fitas decorativas de tecido quadriculado em cor caramelo e off medindo 9,14 x 6 cm - Rolos de fitas decorativas de tecido quadriculado em cor caramelo e off medindo 9,14 x 6 cmMaterial Unidades 2 R$ 56,00 R$ 112,00
16 Rolo de fita decorativa aramada em tecido off com borda medindo 9,14 x 6 cm - Rolo de fita decorativa aramada em tecido off com borda medindo 9,14 x 6 cmMaterial Unidades 2 R$ 55,00 R$ 110,00
17 Casais de coelhos e tecido, roupa personalizada, feitos artesanalmente medindo 80 cm - Casais de coelhos e tecido, roupa personalizada, feitos artesanalmente medindo 80 cmMaterial Unidades 2 R$ 900,00 R$ 1.800,00
18 Mini cenouras decorativas em isopor com acabamento em planta permanente, medindo 8 cm - Mini cenouras decorativas em isopor com acabamento em planta permanente, medindo 8 cmMaterial Unidades 100 R$ 1,00 R$ 100,00
19 Coelha de palha medindo 1 m, roupa em tecido e acabamento em alto padrão - Coelha de palha medindo 1 m, roupa em tecido e acabamento em alto padrãoMaterial Unidades 1 R$ 998,00 R$ 998,00
20 Rolos de fitas decorativas de tecido aramada xadrez medindo 9,14 x 6 cm - Rolos de fitas decorativas de tecido aramada xadrez medindo 9,14 x 6 cmMaterial Unidades 2 R$ 51,00 R$ 102,00
Total estimado dos itens R$ 7.905,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO COMPLETO DE ITENS PARA A DECORAÇÃO DE PÁSCOA COM MONTAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
CNPJ
95.991.287/0001-75
Unidade
MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
CIN110
Local
Ponte Alta do Norte - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95991287000175-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.905,50 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.659.168,95, variando de R$ 103,03 a R$ 164.721.425,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 04/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.151,69, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.905,50, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP03PASCOAREVISADOassinadoassinado 1, DFD03PASCOAassinadoassinado, TRDECORACAODEPASCOAassinado, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ponte Alta do Norte - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, em Ponte Alta do Norte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991287000175-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.