Contratação de empresa para o eventual fornecimento contínuo de gases medicinais, com fornecimento de modo continuado e sob demanda, utilizado em diversos pontos de consumo, com…
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Documentos do edital
- ANEXO I -TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 00 Edital.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 01 APENDICE DO ANEXO I- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 03 ANEXO III - MINUTA CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 02 ANEXO II TERMO DE CONTRATO DE COMODATO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 04 ANEXO IV - ARP.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 05 ANEXO V TERMO DE VISTORIA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 06 ANEXO VI declaracao de pleno conhecimento.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, número de referência química: cas 7782-44-7 OXIGÊNIO LÍQUIDO, grau de pureza teor mínimo 99,5%Material | Metro Cúbico | 61.000 | R$ 25,54 | R$ 1.557.940,00 |
| 2 | Gás Comprimido nome: nitrogênio líquido, aspecto físico: incolor, inodoro, altamente refrigerado, fórmula química: n2, massa molecular: 28,96, grau de pureza: teor mín. 99% v/v, número de referência química: cas 7727-37-9 NITROGÊNIO LÍQUIDO, grau de pureza teor mínimo 99,5%Material | Metro Cúbico | 70.800 | R$ 30,64 | R$ 2.169.312,00 |
| 3 | Gás Comprimido nome: ar sintético, aspecto físico: inerte, incolor, inodoro, fórmula química: mistura de oxigênio e nitrogênio, grau de pureza: teor de o2 entre 21 e 22,5%, característica adicional: uso medicinal AR MEDICINAL COMPRIMIDO (CILINDRO 6 A 10 M. cubico )Material | Metro Cúbico | 255 | R$ 51,22 | R$ 13.061,10 |
| 4 | GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: O2, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, MASSA MOLECULAR: 31,99, NOME: OXIGÊNIO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7782-44-7 OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO (CILINDRO 8 A 10 M3)Material | Metro Cúbico | 201 | R$ 19,20 | R$ 3.860,00 |
| 5 | Gás Comprimido nome: nitrogênio, aspecto físico: incolor, liquefeito, refrigerado, fórmula química: n2, massa molecular: 28,96, grau de pureza: teor mínimo de 99,99%, característica adicional: grau analítico, número de referência química: cas 7727-37-9 NITROGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO (CILINDRO 8 A10 M3)Material | Metro Cúbico | 100 | R$ 76,05 | R$ 7.605,00 |
| 6 | Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: cas 7782-44-7 OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO (CILINDRO 0,6 A 1 M3)Material | Metro Cúbico | 1.004 | R$ 63,54 | R$ 63.794,16 |
| 7 | Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, característica adicional: medicinal, número de referência química: cas 10024-97-2 OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO (CILINDRO 2,5 M3Material | Metro Cúbico | 575 | R$ 94,19 | R$ 54.159,25 |
| 8 | Gás Comprimido nome: dióxido de carbono, aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: co2, massa molecular: 44,0, grau de pureza: teor mín. 99,5% v/v, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: cas 124-38-9 DIÓXIDO DE CARBONO USP (CILINDRO 4 A 6 Kg)Material | Quilograma | 70 | R$ 91,11 | R$ 6.377,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.876.109,21 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o eventual fornecimento contínuo de gases medicinais, com fornecimento de modo continuado e sob demanda, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão dos cilindros em regime de comodato para o Hospital Naval de Belém
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- HOSPITAL NAVAL DE BELEM
- Código da unidade (UASG)
- 784700
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 63061000793/2026-18
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-000238/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.876.109,21 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Pará: é maior que 99% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 662.755,06, variando de R$ 496,00 a R$ 3.876.109,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 8.252 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.351.063,82, e o total já movimentado soma R$ 10,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 37/2027?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.876.109,21, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I -TERMO DE REFERENCIA.pdf, 00 Edital.pdf, 01 APENDICE DO ANEXO I- ETP.pdf, 03 ANEXO III - MINUTA CONTRATO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-000238/2027 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.