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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09568409000183/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "09568409000183-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T03:10:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:23:46.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-emissao-de-01-um-certificado-sao-francisco-de-paula-rs-09568409000183-2026-34",
 "id": 58639,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o emissão de 01 (um) Certificado Digital e-CPF tipo A1, com validade de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "09568409000183",
  "unidade": "CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA",
  "uasg": "58201",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47",
 "valorEstimado": 75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T14:57:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1572595,14,58201&cs=13wf3eZU3vIlfGkQiyLCGIBFeh0o",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para o emissão de 01 (um) Certificado Digital e-CPF tipo A1, com validade de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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