{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T14:52:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T13:51:10.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-montagem-e-distribuicao-de-kits-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-5",
 "id": 1161265,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para montagem e distribuição de kits escolares ponto a ponto, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-9/2026 - DC - 3",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T14:52:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-25T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-25T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para a creche (maternal I e Maternal II) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para a pré escola (Etapa I e Etapa II) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1250,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para (3º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para (1º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para (2º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para (5º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para (4º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para as Unidades Escolares com distribuição ponto a ponto conforme relação abaixo: Sendo: 01 kits para EM Abel Ferraz de Souza 01 kits para EM Benedicto Vieira de Albuquerque 01 kits para EM Geraldo Veiga 01 kits para EM João Evangelista de Oliveira 01 kits para EM Luciano Bigarelli 01 kits para EM Edson Messias Protassio\r\n\r\nSendo:\r\n01 kits para EM Abel Ferraz de Souza \r\n01 kits para EM Benedicto Vieira de Albuquerque\r\n01 kits para EM Geraldo Veiga\r\n01 kits para EM João Evangelista de Oliveira\r\n01 kits para EM Luciano Bigarelli\r\n01 kits para EM Edson Messias Protassio",
   "unidade": "U",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para as Unidades Escolares com distribuição ponto a ponto conforme relação abaixo: Sendo: 01 kits para EM Kozo Ebina 01 kits para EM Maria da Penha Domingues 01 kits para EM Joao Leonardo Silva 01 kits para EM Leontina Correa Guerin 01 kits para EM Dilma Cazoto Nascimento 01 kits para EM Jéssica Yukari Assami\r\n\r\nSendo:\r\n01 kits para EM Kozo Ebina\r\n01 kits para EM Maria da Penha Domingues\r\n01 kits para EM Joao Leonardo Silva\r\n01 kits para EM Leontina Correa Guerin \r\n01 kits para EM Dilma Cazoto Nascimento \r\n01 kits para EM Jéssica Yukari Assami",
   "unidade": "U",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de montagem de kits para as Unidades Escolares com distribuição ponto a ponto conforme relação abaixo: Sendo: 01 kits para EM Ver. Amélia Surin 01 kits para EM Ana Maria de Campos de Oliveira 01 kits para EM Angelino Angelo Rodrigues 01 kits para EM Annita Carmelina de Moraes 01 kits para EM Antonia Xavier de Lima 01 kits para EM Benedito Rocha 01 kits para EM Francisca do Prado 01 kits para EM Genésio da Luz Novaes 01 kits para EM João Camargo Ribeiro 01 kits para EM Joaquim Novaes 01 kits para CIMEPI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA E INCLUSIVA\r\n\r\nSendo:\r\n\r\n01 kits para EM Ver. Amélia Surin \r\n01 kits para EM Ana Maria de Campos de Oliveira \r\n01 kits para EM Angelino Angelo Rodrigues \r\n01 kits para EM Annita Carmelina de Moraes\r\n01 kits para EM Antonia Xavier de Lima \r\n01 kits para EM Benedito Rocha\r\n01 kits para EM Francisca do Prado\r\n01 kits para EM Genésio da Luz Novaes \r\n01 kits para EM João Camargo Ribeiro\r\n01 kits para EM Joaquim Novaes\r\n01 kits para CIMEPI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA E INCLUSIVA",
   "unidade": "U",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DC N 003-2026 - Montagem kits escolares.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:52:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161265/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO N 003-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T14:52:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161265/2"
  }
 ]
}