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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "45774064000188-1-000179/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T11:18:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:58:13.222Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ministrar-palestras-rio-claro-sp-45774064000188-2026-179",
 "id": 250588,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00011/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO CLARO",
  "cnpj": "45774064000188",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Claro",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Claro",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "I00011",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T11:18:12.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE INCLUSAO SOCIAL ENEURODIVERSIDADE E LUGAR DE AUTISTA E ONDE ELEQUISER ESTAR, NA MODALIDADE PRESENCIAL- CONSULTAR TERMO DE REFERENCIA PARA DETALHAMENTODA PALESTRA.",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T11:18:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250588/1"
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