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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T17:00:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:43:59.702Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ministrar-o-curso-media-palmas-to-25053190000136-2026-37",
 "id": 1333520,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para ministrar o curso Media Trainning para Porta-vozes do Poder Judiciário Tocantinense, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.",
 "informacaoComplementar": "Consta no Processo   26.0.000003076-6",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": " 26.0.000003076-6",
 "valorEstimado": 86170,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T17:00:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 86170,
   "valorTotal": 86170,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333520/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333520/2"
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  {
   "titulo": "Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:00:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333520/3"
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  {
   "titulo": "Decisao de Declaracao da Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:00:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333520/4"
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  {
   "titulo": "Divulgacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:00:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333520/5"
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