{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88659313000105/2026/127",
  "numeroControlePNCP": "88659313000105-1-000127/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T18:33:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:00.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ministrar-cursos-na-area-de-caxias-do-sul-rs-88659313000105-2026-127",
 "id": 197888,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90008/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para ministrar cursos na área de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme a Norma Regulamentadora – NR-10.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "88659313000105",
  "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "928576",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "26/8070-0001243-2",
 "valorEstimado": 8676,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T18:33:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1561736,14,45003&cs=1UGMwZze5x_TmLC9MfUHf0xj9qWg",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "NR 10 – Instalações e serviços com eletricidade – Reciclagem; Número de participantes: aproximadamente 30 pessoas. Quantidade de turmas: 03. Carga Horária: mínimo 8h.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 144.6,
   "valorTotal": 4338,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "NR-10 - Curso Complementar Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proximidades; Número de participantes: Aproximadamente: 30 (trinta) servidores.\r\nQuantidade de turmas: 03 Carga horária: mínimo de 08 horas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 144.6,
   "valorTotal": 4338,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOMe.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:33:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197888/1"
  },
  {
   "titulo": "NR 10 - SAMAE data 18-06 orcamento atualizado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:33:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197888/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T18:33:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197888/3"
  }
 ]
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