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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206465000165/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "76206465000165-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:18:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ministrar-curso-na-modalidade-matelandia-pr-76206465000165-2026-56",
 "id": 1096520,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL COM O TEMA: “EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: TÉCNICAS ATUALIZADAS COM BASE NA NORMA DNIT 031/2024-ES”, COM CARGA HORÁRIA 20H, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026 EM BRASÍLIA-DF PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENMTO DE ENGENHARIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATELANDIA",
  "cnpj": "76206465000165",
  "unidade": "Municipio de Matelandia",
  "uasg": "76206465000165",
  "municipio": "Matelândia",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "45",
 "valorEstimado": 9770.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:18:38.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
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