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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000511/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:59:31.959Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ministrar-aulas-de-artes-independencia-rs-87612826000190-2026-511",
 "id": 696914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "404/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE ARTES MARCIAIS, sendo a empresa contratada RODRIGO RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ nº 51.476.047/0001-67, no valor de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais). \n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 492/2026                                 DISPENSA Nº 404/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
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  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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