{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04465727000103/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "04465727000103-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T14:21:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T21:59:28.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-ministracao-de-curso-online-vargem-bonita-mg-04465727000103-2026-8",
 "id": 859752,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para ministração de curso online sobre formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG",
  "cnpj": "04465727000103",
  "unidade": "SECRETARIA DA CÂMARA",
  "uasg": "010120",
  "municipio": "Vargem Bonita",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 1890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T14:21:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.vargembonita.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processos-licitatorios-2026/processo-licitatorio-02-2026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de Formação para servidores Online",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 1890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de ContrataÃ§Ã£o Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:21:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859752/1"
  },
  {
   "titulo": "HomologaÃ§Ã£o agente e pregoeiro online.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859752/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA CURSO PREGOEIRO online.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:27:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859752/3"
  }
 ]
}