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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612917000125/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "87612917000125-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:36:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:51:32.365Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-manutencao-preventiva-revisao-frederico-westphalen-rs-87612917000125-2026-61",
 "id": 779377,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para manutenção preventiva (revisão de 100 horas) em rolo compactadores modelo XS123PDBRIV, pertencentes as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais necessários",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "cnpj": "87612917000125",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frederico Westphalen",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 12301.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T11:30:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHASSI N° 0336 (SEC. OBRAS)",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 4550.9,
   "valorTotal": 4550.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CHASSI N° 0337 (SEC. AGRICULTURA)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7750.9,
   "valorTotal": 7750.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T11:30:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779377/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T11:31:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779377/2"
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   "publicadoEm": "2026-04-28T11:31:57.000Z",
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T11:32:00.000Z",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T11:41:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779377/5"
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