{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318466000178/2026/273",
  "numeroControlePNCP": "45318466000178-1-000273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T20:08:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:53:23.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-manutencao-em-caminhao-agrale-pedregulho-sp-45318466000178-2026-273",
 "id": 2784469,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00165/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM CAMINHÃO AGRALE/A1000, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR DO FORNECEDOR ORIGINAL OS EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, QUANDO ESSA CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA",
 "informacaoComplementar": "O presente pedido de contratação se justifica em razão da necessidade de adquirir do fornecedor original os equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia, pelo art. 75, inciso IV, alínea 'a', da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREGULHO",
  "cnpj": "45318466000178",
  "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "020400",
  "municipio": "Pedregulho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "50165/2026",
 "valorEstimado": 3593.23,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T20:08:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATORIA VEICULAR",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3593.23,
   "valorTotal": 3593.23,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_001652026_2026-10-15-17-08-18",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:08:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784469/1"
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  {
   "titulo": "CONTRATO_153_DL_0165_2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:47:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784469/2"
  },
  {
   "titulo": "1ADITAMENTODECONTRATO153_DL_165_2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:47:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784469/3"
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