{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/799",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000799/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T15:24:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:27:14.109Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-manutencao-e-revitalizacao-do-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-799",
 "id": 1424607,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6861/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para manutenção e revitalização do piso interno da EMEIF Prof. Arani José da Silva, incluindo limpeza, reparo de fissuras e imperfeições, nivelamento do contrapiso, aplicação de fundo preparador e pintura epóxi antiderrapante e atóxica solicitada pela Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6861/2026",
 "valorEstimado": 10780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T15:24:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO - Manutenção corretiva e revitalização de piso interno, compreendendo limpeza e preparação da superfície, remoção de partes soltas e resíduos, correção de fissuras, trincas e buracos, regularização e nivelamento do contrapiso, aplicação de fundo preparador e acabamento com pintura epóxi antiderrapante e atóxica, incluindo todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução. Área aproximada de 56,00 m².",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10780,
   "valorTotal": 10780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aeb505ccc744480aa6e166ba87cc10e6EDUCACAO.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:24:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424607/1"
  }
 ]
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