{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/544",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000544/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T17:51:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:02:07.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-manutencao-de-veiculo-placa-dvj-pedreira-sp-46410775000136-2026-544",
 "id": 511743,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "498/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO PLACA DVJ 5E72 – BOMBEIRO MILITAR E BRIGADA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO PLACA DVJ 5E72 – BOMBEIRO MILITAR E BRIGADA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA. O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "498",
 "valorEstimado": 1600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T17:51:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA GERAL DE VEÍCULOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T17:51:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511743/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-10T17:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511743/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T17:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511743/3"
  }
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