Contratação de empresa para manutenção da retro IAA2024 de uso da Secretaria de Agricultura, com amparo no artigo 74, I, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 068/2026 em anexo…
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Documentos do edital
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (42213) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (42218) Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (42214) Termo de Referência · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (42215) Anteprojeto · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (42216) Outros Documentos · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (42217) Outros Documentos · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE EXCLUSIVIDADE (42219) Outros Documentos · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-FILTRO OLÉO LUBRIFICANTE XC870BR-I,XT870BR-IMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 319,73 | R$ 319,73 |
| 2 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-FILTRO XCMG COMBUSTIVEL XT870BR-I, XC870BR-IMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 387,62 | R$ 387,62 |
| 3 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-CORREIA XCMG MOTOR DEUTZ XT870BR-I/XC870BRIMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 633,00 | R$ 633,00 |
| 4 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-FILTRO XCMG AR EXT. E INT. XT870BR-I/XC870BR-IMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 510,00 | R$ 510,00 |
| 5 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-FILTRO HIDRAULICO RETORNO MODERNA XC870BR-IMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 495,00 | R$ 495,00 |
| 6 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-FILTRO TRANSMISSAO XCMG/XC870BR-IMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 305,12 | R$ 305,12 |
| 7 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-ADITIVO RADUADI ETILENOLMaterialNão se aplica | litro | 20 | R$ 33,00 | R$ 660,00 |
| 8 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-LUBRIFICANTE XCMG MOTOR 15W40 20LTMaterialNão se aplica | litro | 20 | R$ 42,05 | R$ 841,00 |
| 9 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-LUBRIFICANTE XCMG TRANSMISSAO 10W30 20LTMaterialNão se aplica | litro | 20 | R$ 39,00 | R$ 780,00 |
| 10 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-LUBRIFICANTE XCMG 80W90 20LTMaterialNão se aplica | litro | 40 | R$ 42,15 | R$ 1.686,00 |
| 11 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-FILTRO DO COMBUSTIVEL XC870BRMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 318,90 | R$ 318,90 |
| 12 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-CORREIA AR COND. XCMG/XE80DA, LW300KV, XC870MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 13 | Serviço - MÃO DE OBRA para manutenção de máquinas rodoviárias e agrícolas.-SERVIÇO TECNICO E DESLOCAMENTOServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 3.100,00 | R$ 3.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.146,37 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para manutenção da retro IAA2024 de uso da Secretaria de Agricultura, com amparo no artigo 74, I, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 068/2026 em anexo ao processo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- CNPJ
- 97.761.407/0001-73
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97761407000173-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.146,37 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.600,54, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAQUARA publicou 325 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.166,98, e o total já movimentado soma R$ 132,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.146,37, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (42213), TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (42218), TERMO DE REFERENCIA (42214), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (42215) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARA, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97761407000173-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 18/02/2026 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.