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13100002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 José da Penha - RN UASG 4 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, locação de maquinas de sorvete, pipoca e algodão doce, para atender…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimado R$ 19.933,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tobogã inflável grande 10m X 6mServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 1.100,00 R$ 3.300,00
2 Tobogã inflável médio 8m X 4mServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 883,33 R$ 1.766,67
3 Tobogã inflável pequeno 6m X 3mServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 733,33 R$ 1.466,67
4 Castelo inflável 4,5m X 4,5mServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 733,33 R$ 1.466,67
5 Castelo inflável 5m X 5mServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 733,33 R$ 1.466,67
6 Castelo inflável 4m X 4mServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 683,33 R$ 1.366,67
7 Castelo inflável 3,5m X 3,5mServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 683,33 R$ 1.366,67
8 Casa inflável com tema de animal Leão 3m X 3mMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 716,67 R$ 1.433,33
9 MÁQUINA DE ALGODÃO-DOCEServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
10 MÁQUINA DE PIPOCAServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 833,33 R$ 1.666,67
11 MÁQUINA DE SORVETEServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 1.316,67 R$ 2.633,33
Total estimado dos itens R$ 19.933,35

Objeto completo

Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, locação de maquinas de sorvete, pipoca e algodão doce, para atender ao evento do “Dia das Crianças” deste Município.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.873.172/0001-84
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Código da unidade (UASG)
4
Local
José da Penha - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13100002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14873172000184-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.933,35 está entre as menores das contratações de locação de veículos em Rio Grande do Norte: é maior que 2% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.997.756,76, variando de R$ 1.980,00 a R$ 17.856.794,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.424,27, e o total já movimentado soma R$ 142,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13100002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.933,35, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MATRIZ DE RISCO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José da Penha - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14873172000184-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.