{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613154000137/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "87613154000137-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-26T03:11:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:13:09.462Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-locacao-de-trenzinho-maria-coronel-bicaco-rs-87613154000137-2026-116",
 "id": 1759893,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRENZINHO MARIA FUMAÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE ABERTURA DO NATAL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO GOULART DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL BICACO",
  "cnpj": "87613154000137",
  "unidade": "MUNICIPIO DE CORONEL BICACO",
  "uasg": "87613154000137",
  "municipio": "Coronel Bicaco",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "118",
 "valorEstimado": 8150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T15:31:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1593115,14,45800&cs=1BiaIcIpwEDiA9g_Tg2kZo4PUn5w",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRENZINHO MARIA FUMAÇA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8150,
   "valorTotal": 8150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizauao_Disp_53-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759893/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_Disp_53-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T15:32:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759893/2"
  }
 ]
}