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PRD 24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Entre Rios do Oeste - PR UASG 01001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para locação de materiais e insumos, montagem e desmontagem, instalação elétrica e manutenção de decoração natalina a serem instaladas na área externa da…

CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · CM - Gabinete do Presidente

Valor estimado R$ 12.060,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA EM FORMATO DE ÁRVORE CÔNICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,80 METROS DE ALTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE CONE, COMPOSTA POR 12 HASTES MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 METROS DE COMPRIMENTO CADA. HASTES INTEGRALMENTE CONTORNADAS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR. APLICAÇÃO DE 2 CORTINA LUMINOSA LED FLASH COM EFEITO ESTROBO, PROPORCIONANDO MAIS BRILHO E EFEITOS DE MOVIMENTO. TOPO COMPOSTO POR ESTRELA TRIDIMENSIONAL ILUMINADA, MEDINDO NO MÍNIMO 0,80 METRO X 0,80 METRO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E CONTORNADA COM ILUMINAÇÃO LED. ESTRUTURA TOTALMENTE ILUMINADA, PRÓPRIA PARA INSTALAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00
2 LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA DENOMINADA "TRENÓ DO PAPAI NOEL", CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 1,60 METRO DE ALTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONJUNTO LUMINOSO COMPOSTO POR NO MÍNIMO 3 RENAS, 1 FIGURA DO PAPAI NOEL E 1 TRENÓ, FORMANDO CENÁRIO NATALINO TEMÁTICO.TODAS AS FIGURAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, PRÓPRIA PARA INSTALAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS.ESTRUTURAS INTEGRALMENTE CONTORNADAS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS COLORIDAS POR METRO LINEAR.ESTRUTURAS PRÓPRIAS PARA INSTALAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 2.600,00 R$ 2.600,00
3 LOCAÇÃO DE GUIRLANDA NATALINA LUMINOSA MODELO LUXO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, REVESTIDA COM FESTÃO ARAMADO DE NO MÍNIMO 25 CM DE ESPESSURA E ILUMINADA COM CORDÃO LUMINOSO LED PARA USO EXTERNO, CONTENDO NO MÍNIMO 400 PONTOS DE LUZ EM LEDS DE ALTO BRILHO, DISTRIBUÍDOS UNIFORMEMENTE EM TODA A PEÇA. A GUIRLANDA DEVERÁ POSSUIR ACABAMENTO DECORATIVO EM AMBOS OS LADOS, COM APLICAÇÃO DE BOLAS, FLORES E ADORNOS NATALINOS DE ALTA QUALIDADE, PROPORCIONANDO ELEVADO PADRÃO ESTÉTICO PARA DECORAÇÃO DE PRAÇAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS TEMÁTICOS. DIMENSÕES MÍNIMAS DA GUIRLANDA: 1,00 X 1,00 METROS DE DIÂMETRO. DEVERÁ ACOMPANHAR LAÇO DECORATIVO LUMINOSO CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA TIPO METALON OU SIMILAR, REVESTIDO E ILUMINADO COM LED FLASH NA COR VERMELHA, CONTENDO EFEITO STROBO NA COR BRANCA.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
4 LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA PARA BRAÇO DE POSTE DENOMINADA "ESTRELAS CADENTES DUPLAS". ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA DECORATIVA COMPOSTA POR DUAS ESTRELAS ORNAMENTAIS INTERLIGADAS POR RASTROS LUMINOSOS EM FORMATO DE ESTRELAS CADENTES, PROPORCIONANDO GRANDE DESTAQUE VISUAL NA DECORAÇÃO NATALINA. CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS.CONTORNO INTEGRAL EXECUTADO COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍ8NIMO 30 LÂMPADAS POR METRO, DE ALTA LUMINOSIDADE E PRÓPRIA PARA USO EXTERNO. ILUMINAÇÃO NAS CORES BRANCO FRIO, BRANCO MORNO OU OUTRAS CORES COMPATÍVEIS COM O PROJETO DECORATIVO NATALINO.DIMENSÕES MÍNIMAS: 3,00 METROS DE ALTURA POR 1,10 METRO DE LARGURA. PRÓPRIA PARA INSTALAÇÕES EM POSTES, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 900,00 R$ 900,00
5 LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA NATALINA PARA JARDIM DENOMINADA "TRIO DE VELAS COM FOLHAS". ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA DECORATIVA COMPOSTA POR TRÊS VELAS NATALINAS ORNAMENTADAS COM FOLHAS DECORATIVAS, FORMANDO CONJUNTO TEMÁTICO NATALINO DE GRANDE DESTAQUE VISUAL. CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. CONTORNO INTEGRAL EXECUTADO COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO, DE ALTA LUMINOSIDADE E PRÓPRIA PARA USO EXTERNO. ILUMINAÇÃO DAS VELAS NAS CORES AMARELO/DOURADO E FOLHAS NA COR VERDE. DIMENSÕES MÍNIMAS: 2,00 METROS DE ALTURA POR 1,00 METRO DE LARGURA. PRÓPRIA PARA INSTALAÇÕES EM PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00
6 LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA "ESTRELA DE OITO PONTAS", MEDINDO 0,80 X 0,80 METRO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE FERRO PARA USO EXTERNO, CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED 12 MM OU 13 MM, MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO, COM 01 LÂMPADA STROBO LED DE 6W.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 2 R$ 200,00 R$ 400,00
7 LOCAÇÃO DE CORDÃO LUMINOSO LED 100 LÂMPADAS NA COR AMARELO/DOURADO.ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 4 R$ 40,00 R$ 160,00
8 MÃO DE OBRA: MONTAGEM DA DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO NO PERÍODO NATALINO, RECOLHA DOS ENFEITES, FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DAS PEÇAS, RECOLHA DE ART (CREA)ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERVIÇO) 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 12.060,00

Objeto completo

Contratação de empresa para locação de materiais e insumos, montagem e desmontagem, instalação elétrica e manutenção de decoração natalina a serem instaladas na área externa da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas, prazos e condições estabelecidas neste documento e no respectivo edital, de acordo com a Lei Federal N.º 14.133/2021 e alterações subsequentes.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
CNPJ
95.719.530/0001-09
Unidade
CM - Gabinete do Presidente
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Entre Rios do Oeste - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95719530000109-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.060,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.294.472,76, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE publicou 21 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.486,54, e o total já movimentado soma R$ 178,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.060,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa N 24-2026.pdf, Parecer_Contabil.pdf, Parecer_Juridico_Dispensa.pdf, Termo_de_Referencia_N._27_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Entre Rios do Oeste - PR?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, em Entre Rios do Oeste - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95719530000109-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.