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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macieira - SC UASG CIN13 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para locação de itens decorativos de Páscoa para serem instalados no município de Macieira.

MUNICIPIO DE MACIEIRA · MUNICÍPIO DE MACIEIRA

Valor estimado R$ 63.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coelho menino segurando ovo de pascoa: Escultura em forma de coelho segurando ovo de páscoa, em pé sobre uma estrutura que representa grama verde, suas mão estão estendidas à frente de seu corpo e sobre elas está um ovo de páscoa colorido, ele está vestindo calça e uma blusa de manga comprida dobrada até a altura do cotovelo. (Altura 1,52m x Largura 0,60m x Profundidade 0,60m), produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida.Material Unidade 1 R$ 3.159,07 R$ 3.159,07
2 Coelho photoface: Escultura em forma de coelho com o rosto vazado, em pé sobre uma estrutura que representa grama verde, uma de suas mão esta levantada e a outra dobrada em frente a seu corpo, ele está vestindo calça, uma blusa de manga comprida e em s eu rosto tem uma abertura através da qual as pés soas podem interagir com a peça colocando seu rosto para tirar fotos. (Altura 1,65m x Largura 0,90 m x Profundidade 0,60m), produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida.Material Unidade 1 R$ 2.747,01 R$ 2.747,01
3 Coelha photoface: Escultura em forma de coelha com o rosto vazado, em pé sobre uma estrutura que representa grama verde, suas mão estão levantadas, ela está vestindo calça e uma blusa de manga comprida dobrada até a altura do cotovelo, em uma de suas orelhas tem um laço e em seu rosto tem uma abertura através da qual as pessoas podem interagir com a peça colocando seu rosto para tirar fotos. (Altura 1,58m x Largura 0,90m x Profundidade 0,60 m), produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida.Material Unidade 1 R$ 2.747,01 R$ 2.747,01
4 Coelho caipira Escultura em forma de coelho caipira sentado sob re um arbusto, uma de suas mão está dobrada so re sua barriga e a outra está apoiada sobre uma d e suas pernas, ele está usando botas, macacão, c amisa manga longa dobrada acima de seus cotov elos, gravata borboleta e chapéu. (Altura 1,78m x Largura 1,10m x Profundidade 0,90m), produzida em fbra de vidro e recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida.Material Unidade 1 R$ 2.747,01 R$ 2.747,01
5 Coelho com mola vai e vem: Escultura em forma de coelho com molas, suas p atas traseiras estão dobradas e as dianteiras estão esticadas dando a impressão de que ele está correndo, sobre suas costas tem uma sela em baixo relevo na qual a criança pode se sentar, suas orelhas compridas estão levemente inclinadas para trás servindo como suporte para a criança segurar enquanto estiver montada, a escultura está fixada em uma plataforma retangular através de uma mola helicoidal reforçada presa na barriga do coelho a qual possibilita ao mesmo movimentar-se suavemente em todas as direções dando a impressão de que a criança está galopeando no brinquedo (Altura 1,35m x Largura 0,65m Profundidade1,35m), produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida.Material Unidade 2 R$ 4.709,17 R$ 9.418,34
6 Casa ovo de pascoa: Escultura em forma de casa ovo, fixada numa bas e que simula grama o ovo tem uma porta através da qual a criança pode entrar na peça e duas jane las onde elas podem tirar fotos, no exterior da peç a tem chocolate escorrendo simulado em alto rele vo, no topo do ovo há um telhado, em um dos lad os do telhado tem uma chaminé e no outro lado h á um ovo menor também com telhado e chocolate escorrendo simulado em alto relevo. (Altura 2,65 m x Largura 1,60m x Profundidade 1,30m), produzida em fibra de vidro e recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida.Material Unidade 1 R$ 16.482,10 R$ 16.482,10
7 Gira-gira temáticoMaterial Unidade 1 R$ 6.081,68 R$ 6.081,68
8 Painel coelhos e ovos: Painel coelhos e ovos (Altura 1,60m X 6,80m Larg ura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 PAR18, ferros chatos 3/8 x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira lu minosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. Nã o acompanha a estrutura do portal, é apenas o painel.Material Unidade 1 R$ 4.231,32 R$ 4.231,32
9 Árvore de led com ovos de páscoa: Luminoso em forma de árvore de galhos secos (Altura 5,00m X 4,20m Largura X 3,30m Profundidade), produzida em aço galvanizado de ferros redondos 3/8 com tubos metalons 15x15 e ferros chato s 3/8, com 12 hastes ramificadas e um tronco central, preenchida com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lâmpada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas eretificadore s de 9x2,5cm blindados para uso externo. Kit com 50 ovos de 22cm de plástico PS coloridos.Serviço Unidade 1 R$ 11.403,14 R$ 11.403,14
10 Coelho com saxofone warm: Coelho com saxofone warm (1,70m de altura X 1, 60m de largura) Estrutura em aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8, aço galvanizado redondo de 3/8 e aço galvanizado tubular de 15x15. Contornada c om mangueira luminosa de LED na cor branca e n a corwarm (13mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), totalizando 30w. Recoberto por tela plástica, com aplicação de cordões de lâmpadas LED de cor branca e na cor warm, d o tipo IP44 ( 100 lâmpadas blindadas a cada 10m, todas com 5mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20mm de diâmetro, na cor branca e na cor warm, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00x2,5c m), totalizando 12w. Apresentar laudo expedido por laboratório certificado pelo INMETRO, comprovando a impermeabilidade da mangueira de LED I P65 e do cordão de LED com grau de proteção IP 44.Serviço Unidade 2 R$ 1.991,66 R$ 3.983,32
Total estimado dos itens R$ 63.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa para locação de itens decorativos de Páscoa para serem instalados no município de Macieira.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACIEIRA
CNPJ
95.992.020/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE MACIEIRA
Código da unidade (UASG)
CIN13
Local
Macieira - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
32/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95992020000100-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.976,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACIEIRA publicou 34 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.631,49, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.000,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Abertura de Processo, Processo Licitatorio Enfeites de Pascoa, Razao de Escolha do Fornecedor Enfeites de Pasco, DFD PASCOA 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macieira - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACIEIRA, em Macieira - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95992020000100-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.