{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12257765000190/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "12257765000190-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:33:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:53:56.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-locacao-de-equipamento-sao-lourenco-da-mata-pe-12257765000190-2026-19",
 "id": 102884,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para Locação de Equipamento Tecnológico de Fotobiomodulação transcraniana, para tratamento alternativo em pacientes neurodivergentes e pacientes com problemas de enxaqueca e dores crônicas que são atendidos na Casa da Criança e do C",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12257765000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Lourenço da Mata",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "066/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T14:33:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]6bqEH8UXMbkZTdFQ6GGErB/FFAG/jjkofuEA53qHFMZm_Xq0Lpt8ACsU/dnZreBBAB4hMCuBC9Je3Z5tJY8fiC1shlPS/IHibfoU4DexW7I=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para Locação de Equipamento Tecnológico de Fotobiomodulação transcraniana, para tratamento alternativo em pacientes neurodivergentes e pacientes com problemas de enxaqueca e dores crônicas que são atendidos na Casa da Criança e do Centro de Especialidades Médicas – CEM de São Lourenço da Mata/PE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_17",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:33:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102884/1"
  }
 ]
}