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50/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Aparecida - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 504.946,00
Propostas até 05/02/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OXIGÊNIO Especificação: Implantação e Recarga de cilindros de oxigênio medicinal de 4 a 10 M³.Material M3 12.000 R$ 31,28 R$ 375.360,00
2 OXIGENIO Especificação: Implantação e Recarga de cilindros de oxigênio medicinal de 1M³.Material M3 200 R$ 149,33 R$ 29.866,00
3 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Especificação: Locação de concentrador de oxigênio, serviço de locação mensal, com indicador visual de porcentagem de pureza, indicador de alarme visual e sonoro, fluxo variável de 0,5 a 5 litros/minuto alimentação de 220 volts ou 110 volts, máximo 52DB, consumo de energia menor que 310W com rodízios e alças para fácil movimentação; função de micro nebulização integrada. Descartáveis inclusos: umidificador e cateter nasal de silicone ou máscara de oxigenoterapia e máscara de traqueostomia com tubo extensor de 2 a 7 metros quando necessário, sendo que todos os descartáveis deverão ser substituídos a cada 6 meses ou conforme necessidade. Deverá acompanhar um cilindro de 4M³ a 10 M³ com regulador de pressão para oxigênio medicinal, fluxometro de oxigênio até 15 LPM para backup.Serviço und 240 R$ 415,50 R$ 99.720,00
Total estimado dos itens R$ 504.946,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
46.680.518/0001-14
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aparecida - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PC 000137/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680518000114-1-000117/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 504.946,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.519,28, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 113 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 481.624,22, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 50/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 504.946,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE 50 2025 - Oxigenio Med, ETP - PE 050-2025, AVISO DE REABERTURA DO CERTAME, PE 050 2025 DIGITALIZADO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000117/2025 · Última atualização do órgão: 21/01/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.