{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13810833000160/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "13810833000160-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T18:49:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T18:07:39.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-locacao-de-2-dois-caminhoes-ruy-barbosa-ba-13810833000160-2026-112",
 "id": 621675,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "041/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para locação de 2 (dois) caminhões compactadores de resíduos sólidos, destinados à coleta e ao transporte de lixo domiciliar e urbano, equipados com sistema de compactação hidráulica, com capacidade mínima de 15m³, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ruy Barbosa/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA",
  "cnpj": "13810833000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa",
  "uasg": "1849",
  "municipio": "Ruy Barbosa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "245/2026",
 "valorEstimado": 65015.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T18:49:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170168?localConsulta=2&title=2&cod=1849",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de 2 (dois) caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta e transporte de lixo domiciliar e urbano, equipado com sistema de compactação hidráulica, caixa compactadora metálica com capacidade mínima de 15m³, mecanismo de carga traseira, sistema hidráulico em pleno funcionamento, iluminação e sinalização obrigatórios, em bom estado de conservação e funcionamento, conforme exigências dos serviços de limpeza urbana. O equipamento deverá ser no mínimo do ano fabricação/modelo 2015/2015, em perfeitas condições de uso e manutenção, devidamente regularizado junto aos órgãos competentes. O fornecimento de combustível e o condutor/motorista serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/BA, cabendo à contratada a disponibilização do veículo, bem como a manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais encargos relacionados ao bem.",
   "unidade": "Meses",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 32507.7,
   "valorTotal": 65015.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL-CONTRATACAO-DIRETA-DISPENSA-041-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:49:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621675/1"
  }
 ]
}