{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93244606000153/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "93244606000153-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T12:36:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:25:55.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-licenciamento-ambiental-lp-li-e-inhacora-rs-93244606000153-2026-100",
 "id": 417316,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 58/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para licenciamento ambiental (LP, LI e LO) da nova cascalheira em ponte da luminata na propriedade de Eloi Betio Maron (denominada cascalheira2).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INHACORA",
  "cnpj": "93244606000153",
  "unidade": "Infra Estrutura Urbana e Rural",
  "uasg": "09004",
  "municipio": "Inhacorá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 3820,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T12:36:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP, LI, LO)\r\n<p>licenciamento ambiental (LP, LI, LO) da nova cascalheira em Ponte da Luminata na propriedade de Eloi Betio Maron (denominada cascalheira 2)&nbsp;</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3820,
   "valorTotal": 3820,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621101-881-KULSWTWBMXPLSG-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T12:36:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/417316/1"
  }
 ]
}