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DL 57/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Divinópolis - MG UASG 984445 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE TREINAMENTO DO 10º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG…

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimado R$ 61.835,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT DE AQUECIMENTO PARA PISCINA – SISTEMA COMPLETO - Composto por: Coletor solar para piscina 4,00 x 0,50 m² – 410 m² Controlador de temperatura/quadro de comando 220V – 1 un. Kit fechamento coletores solares – 40 un. Válvula ventosa 1/2” – 15 un. Poço para sensor – 2 un. Motobomba 2,0 CV 220V – 1 un. Capa térmica – 312 m² Tubos e conexões: Solda-TE Red. 40 x 25 mm – 20 pç Solda/latão luva 25 mm x ½ – 20 pç Tubo sold. 40 mm – 60 m Tubo sold. 50 mm – 300 m Solda-curva 90° x 50 mm – 100 pç Solda-TE 110 mm – 2 pç Solda-bucha curta 110 x 85 – 2 pç Solda-bucha curta 85 x 75 – 2 pç Solda-bucha curta 75 x 60 – 2 pç Solda-bucha curta 50 x 40 – 8 pç Solda-adesiva Tigre 850 g – 4 pç Registro esfera VS Tigre 50 mm – 2 pç Solda-TE 50 mm – 50 pç Selante PU incolor 240 g – 10 tubos Serra Starrett metalizada vermelha – 10 pç Observação: O kit deverá contemplar todos os itens acima para instalação e pleno funcionamento do sistema de aquecimento da piscina.Material KIT 1 R$ 54.051,68 R$ 54.051,68
2 Prestação de Serviços de instalação de Sistema de Aquecimento de Piscina.Serviço UNIDADE 1 R$ 7.783,33 R$ 7.783,33
Total estimado dos itens R$ 61.835,01

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE TREINAMENTO DO 10º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
CNPJ
18.291.351/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
984445
Local
Divinópolis - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
276/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18291351000164-1-000317/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.835,01 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 84% delas. Na amostra de 2.177 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.412.058,26, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS publicou 231 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 705.817,77, e o total já movimentado soma R$ 160,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 57/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.835,01, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 Aviso de Contratacao Direta 900572025, 16 Relatorio da dispensa 98444506000162025 Fra, 19 Justificativa de Contratacao Direta, 26 Termo de Homologacao e Adjudicacao Divinopo e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Divinópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, em Divinópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18291351000164-1-000317/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.