{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04729502000109/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "04729502000109-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T14:16:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:27:01.411Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-instalacao-de-14-quatorze-presidente-prudente-sp-04729502000109-2026-26",
 "id": 513578,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para instalação de 14 (quatorze) metros de rufo metálico no toldo localizado entre o Deck e a lanchonete do Bloco C da Fundação Inova Prudente. A contratação deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acabamentos necessários à execução dos serviços, com a finalidade de assegurar a adequada vedação, proteção contra infiltrações e conservação da estrutura existente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI",
  "cnpj": "04729502000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE",
  "uasg": "931135",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9767/2026",
 "valorEstimado": 1300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T14:16:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Construção / Manutenção / Reforma - Telhado: Contratação de empresa para instalação de 14 (quatorze) metros de rufo metálico no toldo localizado entre o Deck e a lanchonete do Bloco C da Fundação Inova Prudente. A contratação deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acabamentos necessários à execução dos serviços, com a finalidade de assegurar a adequada vedação, proteção contra infiltrações e conservação da estrutura existente. Divergências entre o CATSER e o descrito no processo, prevalecerá o último.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD-lgpd.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-11T14:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513578/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de autorizacao - Conserto rufo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T14:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513578/2"
  },
  {
   "titulo": "TR - Conserto rufo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-11T14:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513578/3"
  }
 ]
}