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180/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 1929 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ECOSSISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Valor estimado R$ 289.120,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 SUSTENTAÇÃO (MANUTENÇÃO, HELPDESK, DÚVIDAS, ERROS, ADAPTAÇÕES NORMATIVAS):ServiçoNão se aplica Mês 12 R$ 4.331,00 R$ 51.972,00
102 PROCESSAMENTO:ServiçoNão se aplica Mês 12 R$ 17.732,00 R$ 212.784,00
103 TREINAMENTO :ServiçoNão se aplica HS 80 R$ 87,02 R$ 6.961,60
104 SERVIÇOS DE MELHORIAS E ADAPTAÇÕES SOLICITADAS PELA PMA:ServiçoNão se aplica HS 100 R$ 174,03 R$ 17.403,00
Total estimado dos itens R$ 289.120,60

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ECOSSISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA.

Informação complementar

A PRESENTE URGÊNCIA DECORRE DA COMPLEXIDADE EVOLUTIVA DOS LAYOUTS FEDERAIS E DA NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO TÉCNICA DE CURTO PRAZO PARA REGULARIZAR PASSIVOS QUE O APARATO ESTATAL ATUAL, DE FORMA ISOLADA, NÃO POSSUI CAPILARIDADE PARA ABSORVER COM A CELERIDADE EXIGIDA PELO CRONOGRAMA DA RECEITA FEDERAL. VIDE JUSTIFICATIVA EM SUA TOTALIDADE, EM ANEXO AOS AUTOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0044-31
Unidade
SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1929
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
DI0180/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004431-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 289.120,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 78% delas. Na amostra de 2.595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.910.383.867,88, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.561.974,72, e o total já movimentado soma R$ 514,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 180/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 289.120,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP_ASSINADO, TR_ASSINADO, CONTRATO_ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004431-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.