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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612637000100/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "01612637000100-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:09:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T20:46:48.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-implantacao-licenciamento-riacho-de-santo-antonio-pb-01612637000100-2026-39",
 "id": 2662746,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO ONLINE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO",
  "cnpj": "01612637000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO",
  "uasg": "01612637",
  "municipio": "Riacho de Santo Antônio",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260930DV00009",
 "valorEstimado": 31200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:09:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online do sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas/turmas, controle das notas, matriculas presenciais e matriculas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar e envio de mensagens para alunos. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. Módulo Aulas/Atividades a distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno e/ou APP para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para dúvidas sobre as aulas. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, estoque; Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca.",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorUnitario": 2600,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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