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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2025/324",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000324/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T13:28:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:09:05.275Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-implantacao-do-sistema-de-miguel-calmon-ba-13913363000160-2025-324",
 "id": 1547649,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "009/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para Implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Batateira, no município de Miguel Calmon/BA, conforme Termo de Convênio junto a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) sob n° 071/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "MIGUEL CALMON",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "638/2025",
 "valorEstimado": 264015,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T11:32:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-07T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]tRww7d_VJII68EJho5p_JJr3zmo9zPsUHssY0tPSlz7ueVUG52bhNoLxjbJA6bg8OM5D820bgO1uWEoBZ3vfsFbmOZW26frXEpX75n7zJog=",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Batateira, no município de Miguel Calmon/BA, conforme Termo de Convênio junto a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) sob n° 071/2025",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 264015,
   "valorTotal": 264015,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_CC_0092025",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T11:32:41.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-19T13:13:52.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T19:25:14.000Z",
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