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1427/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dona Francisca - RS UASG 988631 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de disponibilização de cavalo treinado e apto para atividades de equoterapia, destinados ao atendimento…

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimado R$ 31.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estimativo para serviços de Equoterapia, com disponibilização de cavalo adestrado, guia especializado e transporte até o Município, para realização de atendimentos terapêuticos às terças-feiras, nos turnos da manhã e tarde.ServiçoNão se aplica mês 6 R$ 5.200,00 R$ 31.200,00
Total estimado dos itens R$ 31.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de disponibilização de cavalo treinado e apto para atividades de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, TEA, síndromes neurológicas e demais condições que demandem acompanhamento especializado no Município de Dona Francisca/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ
87.488.938/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Código da unidade (UASG)
988631
Local
Dona Francisca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1427
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87488938000180-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.851,48, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 67 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.736,68, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1427/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO FORMALIZACAO DO CONTRATO EQUOTERAPIA.pdf, Proposta Vencedora.pdf, Parecer Juridico.pdf, Dispensa de Licitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dona Francisca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.