{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2368",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T07:00:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T00:24:02.047Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-mediante-registro-teresina-pi-00509968000148-2026-2368",
 "id": 151385,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento, mediante registro de pre-ços, MEDALHAS DA ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO para Cerimônias de Final das Gestões da Administração do Tribu-nal Regional do Trabalho da 22ª Região – TRT 22ª Região., conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO",
  "uasg": "080024",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2909/2026",
 "valorEstimado": 96750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T07:00:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002405000552026",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU GRÃ-CRUZ -- 1- Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição \"ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste.\n1.2- Resplendor em metal dourado, com insígnia apli-cada no centro, no verso do resplendor fecho tipo broche.\n1.3 - Faixa com 90mm de largura e não inferior a 2,0m (dois metros) de comprimento, usada a tira-colo, vermelha/branca, com pendente de medalha (cordão com medalha pen-durada). Não serão aceitas faixas costuradas.\n1.4 - Rosetas de lapela, com centro esquartejado, com fita metalizada na cor ouro aplicada abaixo da roseta.\n1.5 ESTOJO DA MEDALHA GRAU GRÃ-CRUZ Estojo, tipo caixa box, medidas de 18cm (L) x 28cm (P) x 7cm (A), na cor VERMELHO ES-CURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com na-pa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa, com espaço em baixo relevo no formato da medalha para acomodação da mesma. A tampa da caixa deverá ser revestida internamente de cetim, na cor branca.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 775,
   "valorTotal": 23250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU GRANDE OFICIAL- 2- Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição \"ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste.\n2.2 - Resplendor em metal prateado, com insígnia aplicada no centro, no ver-so do resplendor fecho tipo broche;\n2.3- Fita com 35mm de largura, vermelha/branca em forma de laço (usada no pescoço), com insígnia acima descrita (item 2.1), pendente de medalha. Não serão aceitas fitas costura-das.\n2.4- Roseta de lapela, com centro esquartejado, com fita metalizada, um lado dourado e um lado pratea-do, aplicado abaixo da ro-seta;\n2.5 - ESTOJO DA MEDALHA GRAU GRANDE OFICIAL Estojo, tipo caixa box, me-didas de 15cm (L) x 28cm (P) x 5cm (A), na cor VER-MELHO ESCURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com napa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa, com espaço em baixo relevo no forma-to da medalha para aco-modação da mesma. A tampa da caixa deverá ser revestida internamente de cetim, na cor branca. \n/ medalha",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU COMEN-DADOR- 3 - Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição \"ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste. 3.1- Fitas com 35mm de largura, branca/vermelha, em forma de laço (usada no pescoço) com insígnia e pendente de medalha igual ao do grau de Grande- Oficial. Não serão aceitas fitas costuradas;\n3.3- Rosetas de lapela com o centro esquartejado, com fita metalizada prateada, aplicada abaixo da roseta;\n3-A. ESTOJO DA MEDALHA GRAU COMENDADOR Esto-jo, tipo caixa box, medidas de 12cm (L) x 18cm (P) x 4cm (A), na cor VERMELHO ESCURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com na-pa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa. A tampa da caixa deverá ser revestida inter-namente de cetim, na cor branca.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 325,
   "valorTotal": 32500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU DE OFI-CIAL- - 4. – Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição \"ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste.\n4.1- Fita de 35mm de lar-gura, branca/vermelha, com medalha acima descrita, pendente no peito e presilha (tipo dente de foca) no verso da fita, em metal dourado.\n4.2- Rosetas de lapela, com centro esquartejado, sem nenhuma fita aplicada;\n4.3 ESTOJO DA MEDALHA GRAU DE OFICIAL Estojo, tipo caixa box, medidas de 09cm (L) x 16cm (P)\nx 4cm (A), na cor VERME-LHO ESCURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com napa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa. A tampa da caixa deverá ser revestida internamente de cetim, na cor branca.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 260,
   "valorTotal": 26000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - Edital - PE 55-2026 - RP AQUISICAO DE MEDALHAS - DATADO E ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-27T07:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/151385/1"
  }
 ]
}