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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campinas - SP UASG 926677 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento imediato e integral de livros técnicos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimado R$ 7.341,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 194,00 R$ 194,00
2 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 187,00 R$ 187,00
3 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 84,00 R$ 84,00
4 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 270,00 R$ 270,00
5 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 113,00 R$ 113,00
6 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 193,00 R$ 193,00
7 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 227,00 R$ 227,00
8 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 72,00 R$ 72,00
9 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 349,00 R$ 349,00
10 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 52,00 R$ 52,00
11 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
12 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,60 R$ 65,60
13 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 62,00 R$ 62,00
14 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 86,00 R$ 86,00
15 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 52,00 R$ 52,00
16 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 69,00 R$ 69,00
17 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 210,00 R$ 210,00
18 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 95,00 R$ 95,00
19 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 125,00 R$ 125,00
20 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 49,30 R$ 49,30
21 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 255,00 R$ 255,00
22 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 212,00 R$ 212,00
23 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 470,00 R$ 470,00
24 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 245,00 R$ 245,00
25 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 310,00 R$ 310,00
26 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 211,00 R$ 211,00
27 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 187,12 R$ 187,12
28 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 759,62 R$ 759,62
29 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 281,00 R$ 281,00
30 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 155,00 R$ 155,00
31 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 85,02 R$ 85,02
32 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 304,00 R$ 304,00
33 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 151,99 R$ 151,99
34 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 165,00 R$ 165,00
35 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 155,00 R$ 155,00
36 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 50,00 R$ 50,00
37 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 50,00 R$ 50,00
38 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 155,00 R$ 155,00
39 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
40 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
41 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
42 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
43 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesa, nível: adultosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
Total estimado dos itens R$ 7.341,65

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento imediato e integral de livros técnicos, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
CNPJ
49.425.994/0001-87
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Código da unidade (UASG)
926677
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CMC-ADM-2026/00474
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49425994000187-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.341,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.042.844,08, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.000,05, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, material de copa e cozinha, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.341,65, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Autorizacao de Contratacao Direta 00474.pdf, Aviso 00474.pdf, TR 00474.pdf, ETP 00474.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49425994000187-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.