{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601663000124/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "01601663000124-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T14:56:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:43:15.634Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-e-instalacao-de-sao-sebastiao-da-bela-vista-mg-01601663000124-2026-15",
 "id": 2074991,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, COM TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "cnpj": "01601663000124",
  "unidade": "CAMARA MUNIC SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião da Bela Vista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 4844,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T14:56:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4844,
   "valorTotal": 4844,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T14:56:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074991/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-01T14:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074991/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T13:03:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074991/3"
  }
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