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31/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Costa Rica - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Fornecimento do Sistema de Aprendizagem Aprende Brasil para Atender as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE COSTA RICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Valor estimado R$ 2.851.683,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 G4 (PRÉ I)MaterialNão se aplica UNIDADE 960 R$ 266,60 R$ 255.936,00
2 G5 (PRÉ II)MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 266,60 R$ 266.600,00
3 1° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.960 R$ 143,70 R$ 281.652,00
4 2° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.120 R$ 143,70 R$ 304.644,00
5 3° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.072 R$ 143,70 R$ 297.746,40
6 4° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.220 R$ 143,70 R$ 319.014,00
7 5° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.028 R$ 143,70 R$ 291.423,60
8 6° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.448 R$ 156,73 R$ 226.945,04
9 7 ° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.240 R$ 156,73 R$ 194.345,20
10 8° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 1.144 R$ 156,73 R$ 179.299,12
11 9° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 908 R$ 156,73 R$ 142.310,84
12 LETRIX DESAFIOS DE APRENDIZAGEMMaterialNão se aplica UNIDADE 507 R$ 181,00 R$ 91.767,00
Total estimado dos itens R$ 2.851.683,20

Objeto completo

Contratação de Empresa para Fornecimento do Sistema de Aprendizagem Aprende Brasil para Atender as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

Informação complementar

Contratação de Empresa para Fornecimento do Sistema de Aprendizagem Aprende Brasil para Atender as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COSTA RICA
CNPJ
15.389.596/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Costa Rica - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15389596000130-1-000182/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.851.683,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.585.764,28, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COSTA RICA publicou 112 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 407.517,88, e o total já movimentado soma R$ 45,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 31/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.851.683,20, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta_de_Contrato_-_PNCP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Costa Rica - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COSTA RICA, em Costa Rica - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15389596000130-1-000182/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.