Contratação de empresa para fornecimento de vegetação preservada e outros insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Muda De Planta altura: 2,0, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 3: trithrinax brasiliensis, tipo: palmeira Fornecimento e instalação de Árvore natural de tronco de jabuticabeira + folhagens Preservadas com altura aproximada de 200cm, conforme especificações no temo de referência, anexo I do edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.604,75 | R$ 10.419,00 |
| 2 | Substrato Agrícola aplicação: produção de mudas hortaliças, características adicionais: isento contaminação, material: a base de casca de pinos vermicolita Fornecimento de saco de 4kg de casca de Pinus acabamento Polido, tamanho M, versão premium para vasos, conforme especificações no temo de referência, anexo I do edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4 | R$ 87,97 | R$ 351,88 |
| 3 | Seixo Rolado aplicação: jardins e canteiros, material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60 Fornecimento de Seixos brancos tipo 3 em saco de 5 kg, conforme especificações no temo de referência, anexo I do edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 55,00 | R$ 1.650,00 |
| 4 | Manta aplicação: absorção de líquidos sulfúricos/nítricos/clorados, comprimento: 480, largura: 380, material: microfibras de polipropileno Fornecimento de manta geotextil bidim, tamanho 5x1m, conforme especificações no temo de referência, anexo I do edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.519,88 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de vegetação preservada e outros insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- CNPJ
- 02.304.470/0001-74
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 926629
- Local
- Vila Velha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.11.0016.0010618/2026-69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02304470000174-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.519,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 579.440,09, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 121 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 401.984,05, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.519,88, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DE 104_2026.pdf, SEI_MPES - 2574196 - Decisao SPGA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vila Velha - ES?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02304470000174-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.