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DL 28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vargeão - SC UASG CIN124 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos (treino e jogo), destinados às escolinhas de futsal e equipes de competição do Município de Vargeão/SC.

MUNICIPIO DE VARGEAO · MUNICÍPIO DE VARGEÃO

Valor estimado R$ 57.220,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta em malha dry fit 100% poliéster, 110gr/2, manga curta, com sublimação total, nos tamanhos P, M e G. A camiseta deve conter na frente lado esquerdo brasão do município, lado direito “FUTSAL VARGEÃO”, separado em duas linhas, sendo Futsal em cima e Vargeão embaixo. Nas costas “FUTSAL VARGEÃO” na mesma disponibilidade da frente. A cor da camiseta deverá ser personalizada conforme escolhido pela comissão. (Esse produto deverá apresentar amostra logo após o certame).Material Unidade 300 R$ 79,90 R$ 23.970,00
2 Calção em tecido esportivo dry fit, 100% poliester, 110gr/², com sublimação total. Na parte frontal, na perna esquerda, escrito “FUTSAL VARGEÃO”, separado em duas linhas, sendo Futsal em cima e Vargeão embaixo. Na perna direita deve conter o brasão do município. A cor do calção deverá ser personalizada conforme escolhido pela comissão. (Esse produto deverá apresentar amostra logo após o certame).Material Unidade 300 R$ 61,67 R$ 18.501,00
3 Fardamento Adulto: contendo 22 conjuntos, sendo 22 camisetas, 22 calções e 22 pares de meia. - Camisetas MASCULINA OU FEMININA, em malha DRY FIT, com sublimação total, nas cores da bandeira do Município de VARGEÃO. Na frente lado esquerdo o Brasão do Município de VARGEÃO. Nas costas em forma de meia lua “VARGEÃO”. Com números que vai de 1 a 22. OBS: A DO GOLEIRO, COR, TAMANHO E NÚMERO A DEFINIR. - Calção MASCULINO OU FEMININO em malha DRY FIT, com sublimação total, nas cores da bandeira do município de VARGEÃO. Brasão do município na perna direita e número gravado na perna esquerda. Tamanhos P, M, G e GG a definir. - Meião de Futsal nas cores da bandeira do município de VARGEÃO com elástico no tornozelo e pé atoalhado. (Esse produto deverá apresentar amostra logo após o certame).Material Unidade 4 R$ 3.687,25 R$ 14.749,00
Total estimado dos itens R$ 57.220,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos (treino e jogo), destinados às escolinhas de futsal e equipes de competição do Município de Vargeão/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEAO
CNPJ
83.009.928/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE VARGEÃO
Código da unidade (UASG)
CIN124
Local
Vargeão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83009928000164-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.220,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 51% delas. Na amostra de 599 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 546.701,55, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEAO publicou 60 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.067,50, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.220,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA, ETP MATERIAIS PARA O ESPORTE 2026, DFD MATERIAIS PARA O ESPORTE 2026, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargeão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEAO, em Vargeão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83009928000164-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.