{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45369220000125/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "45369220000125-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T12:05:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:30:18.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-tubo-pead-32mm-sao-simao-sp-45369220000125-2026-74",
 "id": 1962396,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 49/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de Tubo PEAD 32mm PE80 NTS048 azul, destinado a implantacao de rede para conducao de agua desde o ponto da rede existente ate a Estacao de Tratamento de Esgoto ETE do Municipio de Sao Simao SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SIMAO",
  "cnpj": "45369220000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Simão",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "95/2026",
 "valorEstimado": 22500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T12:05:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubo PEAD 32mm PE80 NTS048 (azul)",
   "unidade": "METROS",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "M Termo de autorizacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:05:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962396/1"
  }
 ]
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