Contratação de empresa para fornecimento de títulos de cidadania honorária, Diplomas de Honra ao Mérito e Medalhas Institucionais
CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DEHONRA AO MÉRITO - CONDECORAÇÕES CONFECCIONADAS EM AÇO LATÃO DOURADO, CORROÍDO DE FORMA INVERTIDA E PINTADO COM TINTA AUTOMOTIVA; TAMANHO 42 CM X 32 CM; GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO; IMPRESSÃO EM MÍNIMO 6 CORES; ACOMPANHADAS DE ESTOJO PORTA-TÍTULO (33,5 X 43,5 CM; MEDIDA EXTERNA 39 X 49 CM); ACABAMENTO EM VELUDO VERDE ESCURO COM FECHO METÁLICO DOURADO E TRAVA INTERNA.Material | UN | 72 | R$ 589,67 | R$ 42.456,24 |
| 2 | MEDALHA EDUCACIONAL STELA ROGATI INOVAÇÃO EDUCACIONAL - MEDALHA CIRCULAR COM 8 CM DE DIÂMETRO E 4 MM DE ESPESSURA, CONFECCIONADA EM LIGA DE ANTIMÔNIO, ACABAMENTO BANHO DOURADO, COM PIGMENTAÇÃO EM RESINA EPÓXI COLORIDA, CONTENDO O LOGOTIPO DA INOVAÇÃO EDUCACIONAL ACOMPANHA ESTOJO EM VELUDO VERDE ESCURO, INTERIOR FORRADO EM MATERIAL CLARO COM SUPORTE PARA MEDALHA E FITA. (COR DA FITA A DEFINIR)Material | UN | 75 | R$ 133,67 | R$ 10.025,25 |
| 3 | MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MARIA OLÍMPIA DADA CRUZ - MEDALHA CIRCULAR COM 8 CM DE DIÂMETRO E 4 MM DE ESPESSURA, CONFECCIONADA EM LIGA DE ANTIMÔNIO, ACABAMENTO BANHO DOURADO, COM PIGMENTAÇÃO EM RESINA EPÓXI COLORIDA, CONTENDO O LOGOTIPO DA INOVAÇÃO EDUCACIONAL ACOMPANHA ESTOJO EM VELUDO VERDE ESCURO, INTERIOR FORRADO EM MATERIAL CLARO COM SUPORTE PARA MEDALHA E FITA. (COR DA FITA A DEFINIR)Material | UN | 75 | R$ 133,67 | R$ 10.025,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.506,74 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de títulos de cidadania honorária, Diplomas de Honra ao Mérito e Medalhas Institucionais
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
- CNPJ
- 04.372.444/0001-09
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
- Código da unidade (UASG)
- 01003
- Local
- Alfenas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000226
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04372444000109-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.506,74 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.220.461,47, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.082,44, e o total já movimentado soma R$ 388 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, esporte, lazer e playgrounds, locação de veículos, manutenção de veículos e peças, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000226/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.506,74, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: avisodedispensatitulosemedalhas.pdf, Termo%20de%20Referencia%20-%20Titulos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alfenas - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS, em Alfenas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04372444000109-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.