{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19642932000166/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "19642932000166-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T12:03:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:53:03.404Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-sorvetes-para-o-estrela-do-norte-go-19642932000166-2026-55",
 "id": 1962824,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7163) | 51-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SORVETES PARA O DIA DAS CRIANÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "F M A S - ESTRELA DO NORTE",
  "cnpj": "19642932000166",
  "unidade": "FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "35",
  "municipio": "Estrela do Norte",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4923/2026",
 "valorEstimado": 11000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:20:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SORVETE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 7163",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:20:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962824/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO 4923",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962824/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 7163",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:03:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962824/3"
  }
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